Manifestação contra a desclassificação do Tribunal de Chaves e o encerramento do Tribunal de Boticas
BOTICAS, 2012-11-09 17:12:23


O Município de Boticas e um grande número de botiquenses participaram, na passada quarta-feira (dia 7 de Novembro), na manifestação levada a cabo pela Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados, realizada no largo das Freiras, em Chaves, e tendo como propósito lutar contra a perda de competências do Tribunal da Comarca de Chaves e contra o encerramento do Tribunal Judicial de Boticas, preconizadas pela Reforma da Estrutura Judiciária que o Ministério da Justiça está a levar a cabo e que se encontra em discussão pública.

Advogados, autarcas e populares juntaram-se em Chaves para "dizer não" à proposta do Governo, que preconiza para Chaves, sede de círculo judicial, a perda da Grande Instância Civil e Criminal, ou seja, julgamentos com custos superiores a 50 mil euros e julgamentos de coletivos de juízes e júri. Com a desclassificação o tribunal perde dois magistrados, ficando com três, e um dos cinco procuradores do Ministério Público. Por sua vez, o Tribunal de Boticas encerra e a atividade processual é transferida para Montalegre.

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, revelou ainda que o Município está já "a preparar uma providência cautelar para, no momento oportuno, interpor contra esta medida absurda e inacreditável de gente que, para não dizer mais, parece andar "muito nervosa".

Tags

Vespa Velutina   Natalidade   Verão em Festa 2024   Rali   Rampa de Boticas   Canil Municipal   Sapadores Florestais   Sessões Informativas   Livros / Lançamentos / Feiras   Igualdade   Visita de Estudo a Lisboa   Boticas Mexe   Presidente   Freguesias   Comissão Municipal de Defesa da Floresta   Tempo   Gond-Pontouvre   Inaugurações   Concurso Pecuário   Dia do Homem  

Últimas

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Boticas

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Boticas

XXVIII Encontro de Cantadores de Reis e Janeiras de Boticas

XXVIII Encontro de Cantadores de Reis e Janeiras de Boticas

Entrega de prémios dos Concursos de Decorações de Natal e Presépios Natalícios 2024

Entrega de prémios dos Concursos de Decorações de Natal e Presépios Natalícios 2024

Obras de Requalificação do Centro de Saúde de Boticas

Obras de Requalificação do Centro de Saúde de Boticas

Alto Tâmega e Barroso esteve presente na Feira Internacional de Turismo de Madrid

Alto Tâmega e Barroso esteve presente na Feira Internacional de Turismo de Madrid

Roadshow do projeto “Acelerar o Norte”

Roadshow do projeto “Acelerar o Norte”

Fernando Queiroga eleito Presidente do Conselho Geral da FEFAL

Fernando Queiroga eleito Presidente do Conselho Geral da FEFAL

Festa de S. Sebastião em Alturas do Barroso

Festa de S. Sebastião em Alturas do Barroso