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Taxas

     1 Edital + Tabela de Taxas e Licenças 2017   1 Edital + Tabela de Taxas e Licenças 2017 4.08 MB
           
     2 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais   2 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 2.28 MB
           
     3 Reg. Liquidação e Cobrança de Taxas - Fundamentação económico-financeira   3 Reg. Liquidação e Cobrança de Taxas - Fundamentação económico-financeira 531.07 KB
           
     Politica da Qualidade   Politica da Qualidade 80.52 KB
           
     Preços 2016 BNB Trutas   Preços 2016 BNB Trutas 269.99 KB
           
     Isenção de taxas relativas à ocupação da via pública para esplanadas para os anos 2014 a 2017   Isenção de taxas relativas à ocupação da via pública para esplanadas para os anos 2014 a 2017 220.75 KB
           
     Serviço de distribuição/abastecimento de Água - 2015   Serviço de distribuição/abastecimento de Água - 2015 137.86 KB
           
     Saneamento de Águas Residuais - 2015   Saneamento de Águas Residuais - 2015 136.3 KB
           
     Resíduos Sólidos Urbanos - 2015   Resíduos Sólidos Urbanos - 2015 136.27 KB
           
     Tabela de Taxas de Utilização das Piscinas Municipais | 2017   Tabela de Taxas de Utilização das Piscinas Municipais | 2017 980.89 KB
           
     Tabela de Taxas de Utilização Pavilhão Gimnodesportivo de Boticas 2015   Tabela de Taxas de Utilização Pavilhão Gimnodesportivo de Boticas 2015 181.86 KB
           
Regulamentos

     Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Boticas   Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Boticas 1.65 MB
           
     Regulamento Municipal de Transportes Escolares   Regulamento Municipal de Transportes Escolares 226.35 KB
           
     Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Boticas   Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Boticas 273.62 KB
           
     Orçamento Participativo Jovem   Orçamento Participativo Jovem 127.1 KB
           
     Código de Conduta do Município de Boticas   Código de Conduta do Município de Boticas 354.56 KB
           
     Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social   Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social 4.93 MB
           
     Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Boticas   Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Boticas 1.02 MB
           
     Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias   Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 225.53 KB
           
     Regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal   Regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal 239.28 KB
           
     Apoios à População para Minorar os Efeitos da Crise — Anos 2015 a 2017 inclusive + 1ª Alteração   Apoios à População para Minorar os Efeitos da Crise — Anos 2015 a 2017 inclusive + 1ª Alteração 255.62 KB
           
     Regulamento para Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Boticas   Regulamento para Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Boticas 256.87 KB
           
     Regulamento Comissão Municipal de Proteção do Idoso de Boticas   Regulamento Comissão Municipal de Proteção do Idoso de Boticas 1.02 MB
           
     Regulamento da Venda e Construção do Loteamento Empresarial de Boticas + Fixação Preço + 1ª Alteração + 2ª Alteração + 3ª Alteração | Fixação do Preço    Regulamento da Venda e Construção do Loteamento Empresarial de Boticas + Fixação Preço + 1ª Alteração + 2ª Alteração + 3ª Alteração | Fixação do Preço 1.88 MB
           
     Regulamento Municipal da Limpeza Pública de Boticas   Regulamento Municipal da Limpeza Pública de Boticas 241.75 KB
           
     Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens — OTJ   Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens — OTJ 240.87 KB
           
     Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária   Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 360.76 KB
           
     Regimento Conselho Municipal de Educação   Regimento Conselho Municipal de Educação 378.16 KB
           
     Código de Posturas do Município de Boticas   Código de Posturas do Município de Boticas 472.45 KB
           
     Regulamento de Apoio a Iniciativas Culturais, Recreativas, Educativas, Humanitárias, Sociais, Desportivas, Cooperativas ou Outras   Regulamento de Apoio a Iniciativas Culturais, Recreativas, Educativas, Humanitárias, Sociais, Desportivas, Cooperativas ou Outras 937.43 KB
           
     Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Edifícios do Município de Boticas + 1ª Alteração   Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Edifícios do Município de Boticas  + 1ª Alteração 124.02 KB
           
     Regulamento de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo + 1ª Alteração   Regulamento de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo + 1ª Alteração 1.44 MB
           
     Regulamento do cartão social do Município de Boticas + Alteração (1.a) ao Regulamento do cartão social do município de Boticas   Regulamento do cartão social do Município de Boticas + Alteração (1.a) ao Regulamento do cartão social do município de Boticas 258.65 KB
           
     Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Boticas   Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Boticas 309.21 KB
           
     Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Boticas   Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Boticas 470.08 KB
           
     Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e sua Fundamentação Económico-Financeira   Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e sua Fundamentação Económico-Financeira 4.31 MB
           
     Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Boticas - 1º Alteração e Republicação   Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Boticas - 1º Alteração e Republicação 2.81 MB
           
     Regulamento Municipal de Urbanização - Projectos tipo de pequenas edificações (a que se refere o n.º 7 do artigo 49.º)   Regulamento Municipal de Urbanização - Projectos tipo de pequenas edificações (a que se refere o n.º 7 do artigo 49.º) 2.69 MB
           
     Regulamento +1ª Alteração + 2ª Alteração + 3ª Alteração - Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior   Regulamento +1ª Alteração + 2ª Alteração + 3ª Alteração - Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 886.79 KB
           
     Regulamento +1º Alteração - Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior em Programas de Mobilidade Internacional   Regulamento +1º Alteração - Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior em Programas de Mobilidade Internacional 450.22 KB
           
     Regulamento de Exploração da Central de Camionagem de Boticas + 1ª Alteração   Regulamento de Exploração da Central de Camionagem de Boticas + 1ª Alteração 440.42 KB
           
     Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxa pela Exploração de Inertes   Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxa pela Exploração de Inertes 968.74 KB
           
     Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário   Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário 248.04 KB
           
     Regulamento Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos   Regulamento Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos 470.93 KB
           
     Regulamento da Zona Empresarial do Padrão   Regulamento da Zona Empresarial do Padrão 663.36 KB
           
     Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal   Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal 3.13 MB
           
     Regulamento para Concessão de Distinções Honoríficas   Regulamento para Concessão de Distinções Honoríficas 73.47 KB
           
     Regulamento do Conselho Municipal de Segurança + 1ª Alteração   Regulamento do Conselho Municipal de Segurança + 1ª Alteração 950.16 KB
           
     Regulamento do Mercado Municipal de Boticas   Regulamento do Mercado Municipal de Boticas 76.29 KB
           
     Regulamento Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Boticas   Regulamento Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Boticas 5.61 MB
           
     Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Boticas   Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Boticas 353.65 KB
           
     Norma de Controlo Interno do Município de Boticas   Norma de Controlo Interno do Município de Boticas 1.07 MB
           
     Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Boticas   Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Boticas 86.88 KB
           
     REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS MUNICIPAIS   REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS MUNICIPAIS 309 KB
           
     Regulamento do Parque Municipal de Campismo   Regulamento do Parque Municipal de Campismo 101.07 KB
           
     Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi   Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 136.61 KB
           
     Regulamento de Utilização do Pavilhão Multiusos de Boticas   Regulamento de Utilização do Pavilhão Multiusos de Boticas 89.91 KB
           
     Regulamento | Incentivos à Natalidade no Município de Boticas + Alteração 2012   Regulamento | Incentivos à Natalidade no Município de Boticas + Alteração 2012 364.35 KB
           
     Regulamento do Cemitério Municipal de Boticas   Regulamento do Cemitério Municipal de Boticas 73.78 KB
           
     Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar aos Alunos do 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas   Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar aos Alunos do 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas 475.83 KB
           
     Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Boticas   Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Boticas 241.3 KB
           
     Regulamento | Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Municipio de Boticas   Regulamento | Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Municipio de Boticas 25.59 KB
           
     Regulamento | Enxoval do Bebé do Município de Boticas + Alteração 2012   Regulamento | Enxoval do Bebé do Município de Boticas + Alteração 2012 343.34 KB
           
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